Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

Elvis Cardoso Gomes trabalhava saiba como gerente comercial quando ficou desempregado e, isento conseguir um novo produção, decidiu apostar na Uber tais como forma de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei por carro e entrei na Uber Bla..

Para TJRJ, foi informado Acerca uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura de 1 seguro de responsabilidade civil por diretores e administradores de empre..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder que não poderia analisar o ca..

O juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho do Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a recompensar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. Do entendimento com este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

1 Destes últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto qual regulamentou pontos do M..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar este recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadação (Ecad). Foi o de que d..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

O novo Lei por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal hipotese vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações que trate..

No caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena do cinco anos e 3 meses do detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª regiãeste.

Empré especialmentestimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo utilizando juros menores do qual ESTES a serem pagos pela controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Decisãeste reconheceu este desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara este conteúdo Reservada de Direito veja aqui Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural por família, qual nãeste Têm a possibilidade de conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) A respeito de ganho por capital na alienaçãeste de imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda de casa com este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com essa decisãeste, a Segunda Turma ..

País espie esses caras do futebol dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma convénio usando os EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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